O Vereador Olivier Chagas, PT, posicionou-se contra ao projeto de Lei Complementar no. 12/2010, enviado pelo Prefeito Luciano Bispo à Câmara de Vereadores de Itabaiana. Segundo o parlamentar, pelo referido projeto, haverá redução de vencimentos de diversas categorias de servidores "O servidor público de Itabaiana inicia o ano com um presente de grego oferecido pelo prefeito: redução nos seus vencimentos", disse Olivier em seu discurso proferido hoje na Tribuna da Câmara. Ainda segundo o parlamentar, o lamentável é que a redução atinja justamente aqueles que ganham menos, pois os cargos comissionados de primeiro escalão, ou seja, o secretariado, foi poupado do dissabor de redução nos seus vencimentos. Olivier disse também "Aqui o critério é perverso. Quem pode menos, é mais sacrificado." E continuou "sinceramente, eu não entendo o que está acontecendo. Parece que há um completo desordenamento na gestão Municipal. Ainda no final do ano passado, foi enviada a Câmara uma mensagem do Executivo pedindo autorização para remanejamento de receitas, alegando que no ano de 2009 houve robusta arrecadação, inclusive usando o termo excesso, agora, mal começa o ano, o prefeito determina redução dos vencimentos que foram aprovados em 25 de novembro de 2009".  Chagas citou alguns exemplos e fez cobrança "O prefeito precisa explicar porque, por exemplo, está reduzindo o salário do Cirurgião Dentista de R$ 2.476,80, para R$ 1.600,00; o do Psicólogo Social de R$ 1.981,40, para R$ 1.600,00; o do auditor médico de R$ 2.476,80, para R$ 1.900,00; os agentes comunitários de Saúde e de combate às endemias de R$ 743,00, para R$ 600,00". O vereador acha que redução de salário é algo grave "somente cabível em situação excepcional" . Ainda em sua opinião, antes de tomar esta medida, se é que ela se fazia necessária, o executivo deveria abrir as contas do Município, fazer um amplo debate com a Câmara de vereadores, os servidores e a sociedade como um todo, mostrar a situação real, inclusive se servindo de dados técnicos, para depois tomar a drástica medida de prejudicar ao servidor reduzindo o seu poder aquisitivo.

Por assessoria parlamentar. 

• Veja a seguir as categorias que terão vencimentos reduzidos.
• Primeiro seguem os valores dos vencimentos previstos na Lei Complementar no. 10, de 25 de novembro de 2009; Depois o previsto no projeto de Lei Complementar no. 12, de 26 de dezembro de 2010 (redução), ambos de autoria do Executivo.
• Os Vencimentos dos que integram o Primeiro Escalão do Governo não foram alterados. Cada secretário continua recebendo a remuneração mensal de R$ 4.953,60 (quatro mil, novecentos e cinqüenta e três reais e sessenta centavos)

I. Saúde Pública

Médico Clínico Geral  -  de R$ 2.476, 80, para R$ 2.200,00.

Médico Cirurgião Geral - de R$ 2.580,00, para R$ 2.200,00.

Médico Ginecologista e obstetra - de 2.476,80, para R$ 2.200,00.

Médico Pediatra  -  de R$ 2.476,80, para R$ 2.200,00.

Médico Cardiologista - de R$ 2.580,00, para R$ 2.200,00.

Médico Dermatologista - de R$ 2.580,00, para R$ 2.200,00.

Médico Mastologista -   de R$ 2.580,00, para R$ 2.200,00.

Médico Urologista - de R$ de R$ 2.580,00, para R$ 2.200,00.

Médico Endocrinologista e Metabolista - de R$ 2.580,00, para R$ 2.200,00.

Médico Gastroenterologista de Endoscopista - de R$ 2.580,00, para R$ 2.200,00.

Médico Geriatra - de R$ 2.580,00, para R$ 2.200,00.

Médico Oftalmologista - de R$ 2.580,00, para R$ 2.200,00.

Médico Pneumologista - de R$ 2.580,00, para R$ 2.200,00.

Médico Neurologista - de R$ 2.580,00, para R$ 2.200,00.

Médico Ortopedista - de R$ 2.580,00, para R$ 2.200,00.

Médico Psiquiatra - de R$ 2.580,00, para R$ 2.200,00.

Médico do Trabalho - de R$ 2.580,00, para R$ 2.200,00.

Cirurgião Dentista - de R$ 2.476,80, para R$ 1.600,00.

Cirurgião Buço-Maxilo-Facial - de R$ 2.580,00, para R$ 2.200,00.

Agente Auxiliar de Saúde Bucal - de R$ 743,00, para R$ 600,00.

Agente Técnico de Enfermagem - de R$ 891,00, para R$ 740,00.

Enfermeiro - de R$ 1.981,40, para R$ 1.600,00.

Farmacêutico - de R$ 1.981,40, para R$ 1.600,00.

Fisioterapeuta - de R$ 1.981,40, para R$ 1.600,00.

Nutricionista - de R$ 1.981,40, para R$ 1.600,00.

Psicóloga - de R$ 1.981,40, para R$ 1.600,00.

Terapeuta Ocupacional - de R$ 1.981,40, para R$ 1.600,00.

Educador Físico em Saúde - de R$ 1.981,40, para R$ 1.600,00.

Agente de Monitoria Social em Saúde - de R$ 743,00, para R$ 600,00.

Assistente Social em Saúde - de R$ 1.981,40, para R$ 1.600,00.

Biomédica - de R$ 1.981,40, para R$ 1.600,00.

Agente Técnico de `Patologia Clínica - de R$ 891,00, para R$ 740,00.

Agente Comunitário de Saúde -  de R$ 743,00, para R$ 600,00.

Agente de Combate às Endemias - de R$ 743,00, para R$ 600,00.

Cirurgião Dentista em Saúde da Família - de R$ 3.250,00, para R$ 3.150,00.

Enfermeiro em Saúde da Família - de R$ 3.250,00, para R$ 3.150,00.

II . Agentes em desenvolvimento Social.

Assistência Social - de R$ 1.981,40, para R$ 1.600,00.

Psicólogo Social - de R$ 1.981,40, para R$ 1.600,00.

Agente em Monitoria Social - de R$ 743,00, para R$ 600,00.

III. Agentes de Cultura Esporte e Lazer

Agente de Animação Cultural - de R$ 743,00, para R$ 600,00.

Biblioteconomista - de R$ 1.981,40, para R$ 1.600,00.

Museólogo - de R$ 1.981,40, para R$ 1.600,00.

Historiógrafo - de R$ 1.981,40, para R$ 1.600,00.

Agente de Recreação - de R$ 743,00, para R$ 600,00.

IV. Agentes de Obras e Serviços de Instalação, Manutenção e Conservação

Engenheiro Civil - de R$ 1.981,40, para R$ 1.600,00.

Arquiteto - de R$ 1.981,40, para R$ 1.600,00.

Agente Técnico em Topografia - de R$ 891,60, para R$ 740,00.

Agente Técnico em Desenho -  de R$ 891,60, para R$ 740,00.

Agente Técnico de Supervisão de Obras - de R$ 891,60, para R$ 740,00.

V. Agentes de Agricultura e Pecuária

Engenheiro Agrônomo - de R$ 1.981,40, para R$ 1.600,00.

Agente Técnico de Agricultura - de R$ 891,60, para R$ 740,00.

Médico Veterinário - de R$ 1.981,40, para R$ 1.600,00.

Zootecnista - de R$ 1.981,40, para R$ 1.600,00.

VI. Agentes de Indústria, Comércio e Serviços

Agente Técnico de Organização de Eventos - de R$ 891,60, para R$ 600,00.

VII. Agentes de Planejamento

Analista de Política Pública e Governamental - de R$ 1.981,40, para R$ 1.600,00.

Cartógrafo - de R$ 1.981,40, para R$ 1.600,00.

VIII. Agentes de Fiscalização, Inspeção e Auditoria

Agente de Fiscalização Tributária - de R$ 743,00, para R$ 740,00.

Agente Técnico de Fiscalização de Obras - de R$ 891,60, para R$ 740,00.

Agente de Fiscalização de Postura - de R$ 743,00, para R$ 740,00.

Agente Técnico de Fiscalização Ambiental - de R$ 891,60, para R$ 740,00.

Inspetor Sanitário - de R$ 1.981,40, para R$ 1.600,00.

Auditor Interno - de R$ 1.981,40, para R$ 1.600,00.

Auditor Fiscal e Tributário - de R$ 1.981,40, para R$ 1.600,00.

Auditor Ambiental - de R$ 1.981,40, para R$ 1.600,00.

Auditor Médico - de R$ 2.476,80, para R$ 1.900,00.

IX - Agentes Jurídicos e Contábeis

Advogado Público - de R$ 1.981,40, para R$ 1.600,00.

Agente Técnico de Contabilidade - de R$ 891,60, para R$ 740,00.

Contador Público - de R$ 1.981,40, para R$ 1.600,00.

X - Agentes Administrativos e de Atendimento ao Público

Agente Administrativo - de R$ 743,00, para R$ 660,00.

Agente de Apoio Operacional - de R$ 594,40, para R$ 510,00.

Agente de Recepção - de R$ 743,00, para R$ 600,00.

XI - Agentes de Educação não Escolar

Agentes Técnico de Educação Social - de R$ 891,60, para R$ 740,00.

Agente de Instrução em Corte e Costura - de R$ 594,40, para R$ 510,00.

Agente de Monitoria de Esporte - de R$ 743,00, para R$ 600,00.

XII - Cargos em Comissão da SMTT

Gerente de Gabinete - de R$ 2.229,10, para R$ 2.000,00.

Gerente de Trânsito - de R$ 2.229,10, para R$ 2.000,00.

Gerente de Transporte Público - de R$ 2.229,10, para R$ 2.000,00.

Gerente Administrativo-Financeiro -   de R$ 2.229,10, para R$ 2.000,00.

Coordenador de Gestão do Sistema Viário - de R$ 1.238,40, para R$ 1.000,00

Coordenador de Educação de Trânsito - de R$ 1.238,40, para R$ 1.000,00. 

Coordenador de Gestão de Pessoas - de R$ 1.238,40, para R$ 1.000,00.

Coordenador de Serviços Administrativos - de R$ 1.238,40, para R$ 1.000,00.

Tesoureiro III - de R$ 1.238,40, para R$ 1.000,00.

XIII. Cargos Públicos da SMTT

Psicólogo de Trânsito - de R$ 1.981,40, para R$ 1.600,00.

Agente Social - de R$ 1.981,40, para R$ 1.600,00.

Engenheiro de Tráfego - de R$ 1.981,40, para R$ 1.600,00.

Arquiteto - de R$ 1.981,40, para R$ 1.600,00.

Advogado - de R$ 1.981,40, para R$ 1.600,00.

Contador - de R$ 1.981,40, para R$ 1.600,00.

Agente Técnico de Educação de Trânsito - de R$ 891,60, para R$ 740,00.

Agente de Inspeção de Transporte Público - de R$ 743,00, para R$ 740,00.

Agente de Transito - de R$ 743,00, para R$ 740,00.

Agente Administrativo - de R$ 743,00, para R$ 660,00.

Agente de Recepção - de R$ 743,00, para R$ 600,00.

Agente de Apoio Operacional - de R$ 594,40, para R$ 510,00.

Fonte informativa: Gabinete do Vereador Olivier Chagas.