A Prefeitura de Itabaiana terá até o dia 25 de fevereiro, para apresentar ao Ministério Público o descritivo das obras de construção e reforma das clínicas de saúde da família, localizadas respectivamente no bairro Sitio Porto e antigo Sesp, além de fixar o prazo de 120 dias para conclusão das mesmas.

          Em audiência realizada nesta quarta-feira (10), na sede do Ministério Público de Itabaiana, em processo administrativo instaurado por consequência de representação do Vereador Olivier Chagas, junto a curadoria da Saúde Pública, estiveram presentes além do próprio parlamentar, o Promotor de Justiça que conduz o procedimento, Dr. Emerson Oliveira Andrade, e  representantes das Secretarias Municipal e Estadual de Saúde, para discutirem sobre a paralisação das obras de construção e reforma das unidades de Clínicas de Saúde da Família em Itabaiana. Segundo Olivier Chagas  

          Ao ser questionado pelo promotor, o representante do estado, Sr. Roberto Aciole, coordenador de planejamento da secretaria estadual de saúde, esclareceu que, a construção das clínicas de saúde da família - CSF é um projeto de grande impacto social, elaborado pela Secretaria Estadual de Saúde, que tem por objetivo financiar aos municípios interessados toda a construção destas unidades. Ao firmar a parceria o município entra com o terreno e o Estado com a verba para subsidiar a obra e equipamentos. O coordenador Aciole fez ainda um breve relato do projeto e esclareceu sobre as responsabilidades do Estado junto ao convênio firmado com a Prefeitura de Itabaiana para construção das CSF, bem como dos valores já liberados na gestão municipal anterior (prefeita Maria Mendonça) e atual (Prefeito Luciano Bispo). Aciole lembrou que, ao firmar o convenio o município assume total gerência da obra, ficando assim, responsável pela conferência e andamento destas, e a cada fase envia a informação ao Estado que autoriza a liberação dos recursos para pagamento dos serviços prestados, onde até o momento, não á nenhuma pendência financeira do Estado com o Município.

          Após ouvir o representante estadual, Dr. Emerson questionou as secretárias de Saúde e de Obras do município sobre do porque de as obras estarem paralisadas, com um agravante, sem vigilância, permitindo assim a invasão de consumidores de drogas e delinqüência. Ana Carla, a secretária de obras, esclareceu que, logo que a nova gestão assumiu, foram realizadas vistorias nas unidades e diagnosticado divergências nos projetos, e que por isso foram bloqueados os pagamentos, paralisando as obras. Desde então o problema vem se arrastando sem solução.  

          Ouvidas as partes, Dr. Emerson Oliveira foi contundente em afirmar sobre a responsabilidade do município em gerenciar as obras e determinou que o poder executivo municipal conclua o processo de vistoria e avaliação das clínicas de saúde da família, confrontando assim os resultados apurados com o "as-built" do Estado até o dia 25 de fevereiro do corrente ano, onde nesta data, novamente se reunirão os entes envolvidos com o promotor e o vereador Olivier Chagas para definirem a tomada de decisão. Após esta reunião será definido o novo processo de licitação para conclusão das obras, e que está fixado o prazo de 120 dias, a contar o processo licitatório para inauguração destas clínicas.  

"Estamos convencidos de que a intervenção do Ministério Público será determinante na mediação para conclusão do processo, pois, infelizmente, o que pudemos observar é que a solução indicada pelo promotor, apenas reforça o que foi orientado pelo então secretário da saúde Rogério Carvalho em reunião com o Prefeito Luciano Bispo, há meses atrás. E que Infelizmente não houve por parte da Prefeitura nenhuma ação para solução do problema, sendo assim, entramos com esta representação e estamos satisfeitos com a atuação do promotor que certamente resolverá este impasse e principalmente levará a população de Itabaiana mais qualidade de vida, pois é esta a proposta das CSF" declarou o vereador Olivier Chagas.

Por assessoria parlamentar

Marcelo Barberino